Processo 137798/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2003 09:23
Autuado em 28/03/2003 09:23
Oficio de encaminhamento 024/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1440/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1440/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2006 Acórdão   1440/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE CLEVELANDIA

Juntadas
DataDescrição
05/12/2005 14:51 do Protocolo nº 490991/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1440/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2006 12:27 DP Processo em remessa externa
26/07/2006 09:15 DP  
19/07/2006 13:17 SMPjTC  
17/07/2006 15:09 S2C  
30/01/2006 14:30 GCFAMG  
10/01/2006 14:49 DP  
13/12/2005 13:54 SMPjTC Parecer nº 16094/2005 - suspensão do feito e necessidade de auditoria
27/10/2005 15:41 DAT Instrução nº 6358/2005 - Retorno dos autos - Aprovação com ressalva
28/03/2003 09:22 DAT Instrução nº 5334/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta